Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para afixar a placa que denomina de Governador Ozanam Coelho o viaduto de acesso ao terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado no Km 6,16 da Rodovia LMG-800, no Município de Confins, em atendimento à determinação da LEI 21218 2014 (RQC 6016 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a proposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – relativa à paralisação das obras nas rodovias do Estado (RQC 6018 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspensão de linhas do transporte intermunicipal na Região do Vale do Jequitinhonha (RQC 6020 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a possível construção de ciclovia na Rodovia MG-010 (RQC 6022 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para estudar a realização de um convênio com o Município de Ipaba para a incorporação da Rodovia BR-458, na altura do Km 133, à rede rodoviária estadual (RQC 6024 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as normas de integração entre bicicletas e ônibus em Belo Horizonte (RQC 6026 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a mobilidade urbana e os sistemas utilizados nos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, na Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 6027 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que o Município de Passos seja indicado nas placas de orientação de destino das rodovias do Estado, em especial a Rodovia MG-050, com informações relativas a percursos e distâncias (RQC 6029 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalar redutores de velocidade entre os Kms 10 e 12 da Rodovia Prefeito Renato Nascimento – MG-456 – no trecho que compreende as proximidades da Escola Municipal Mariano da Fonseca Reis, no Município de Lambari (RQC 6030 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre o andamento do Edital 110, de 2013, que tem por objeto a elaboração do projeto de engenharia rodoviária para aumento de capacidade e restauração da Rodovia MG-290, no trecho entre Pouso Alegre e Ouro Fino, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, indicando em que fase se encontra o projeto, qual a previsão para seu término e como está o cumprimento do cronograma físico-financeiro (RQC 6031 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos provenientes das atividades do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (RQC 6032 2016) – com anexo; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a melhoria da internet banda larga nos municípios das regiões Centro e Norte de Minas e (II) que sejam convidados para a referida audiência representantes da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – em Minas Gerais e de operadoras de telefonia celular no Estado, bem como usuários do serviço de internet de, pelo menos, duas cidades das regiões Centro e Norte de Minas (RQC 6033 2016); comunicação de matéria conclusiva.