Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2016, às 19h15min, na SEB Global - Escola Bilíngue, em Nova Lima, Minas Gerais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 5364 2016), realizar audiência pública, para debater o monitoramento da qualidade do ar na região do Bairro Alphaville, Lagoa dos Ingleses, no Município de Nova Lima.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de justiça da Comarca de Nova Lima; Flávio Daniel Ferreira, gerente de Monitoramento de Qualidade do Ar e Emissões da Feam; Ricardo Nolasco do Nascimento, diretor da Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses – Nova Lima; Roberto Venésia, diretor jurídico da Associação de Condomínios Horizontais de Nova Lima; Gustavo Tostes, advogado, conselheiro e vice-presidente do Codema, conselheiro da Câmara Normativa e Recursal do Copam e secretário executivo do Parque do Rola-Moça.

Inclui: resultado da reunião; ata.