Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-12RO-MEN - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-12RO-MEN

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/2010 - 14/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Giovani Cherini, Deputado Federal, Presidente do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, informando sobre o manifesto da comunidade sul-rio-grandense em defesa de um novo marco regulatório do petróleo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Giovani Cherini; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando audiência pública no Município de São João Nepomuceno para discutir assuntos relacionados ao mal atendimento prestado pela concessionária de energia elétrica Energisa na região; a lista de presenças; a ordem do dia; os resultados e as ordens do dia da reunião de 16/06/2010, 09/06/2010, 02/06/2010 e 26/05/2010, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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