Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/05/2010 - 14/07/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Giovani Cherini, Deputado Federal, Presidente do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, informando sobre o manifesto da comunidade sul-rio-grandense em defesa de um novo marco regulatório do petróleo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Giovani Cherini; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando audiência pública no Município de São João Nepomuceno para discutir assuntos relacionados ao mal atendimento prestado pela concessionária de energia elétrica Energisa na região; a lista de presenças; a ordem do dia; os resultados e as ordens do dia da reunião de 16/06/2010, 09/06/2010, 02/06/2010 e 26/05/2010, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito