Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 11/08/2011, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. Cristiano Monteiro Parreiras e Thiago Félix Gomes, respectivamente superintendente de Meio Ambiente e advogado da Ferrous Resources do Brasil S.A., comunicando o início do procedimento para obtenção da licença prévia do empreendimento “Serrinha” e a criação de um comitê de acompanhamento composto por representantes eleitos pelos moradores das comunidades que se encontram na área de influência desse empreendimento, visando dar transparência ao processo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado, comunicação de substituição em reunião, lista de presença e ordem do dia das reuniões de 04/08/2011, 14/07/2011, 07/07/2011 e 30/06/2011, não realizadas.