Dossiê / Processo 2011-12RO-MEN - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-12RO-MEN

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2011 – 18/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 11/08/2011, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. Cristiano Monteiro Parreiras e Thiago Félix Gomes, respectivamente superintendente de Meio Ambiente e advogado da Ferrous Resources do Brasil S.A., comunicando o início do procedimento para obtenção da licença prévia do empreendimento “Serrinha” e a criação de um comitê de acompanhamento composto por representantes eleitos pelos moradores das comunidades que se encontram na área de influência desse empreendimento, visando dar transparência ao processo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado, comunicação de substituição em reunião, lista de presença e ordem do dia das reuniões de 04/08/2011, 14/07/2011, 07/07/2011 e 30/06/2011, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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