Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Léo Burguês de Castro, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando ofício, endereçado por equívoco a essa Casa, no qual o Sr. Erikson Camargo Chandoha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informa a celebração de convênio com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais – Caprileite – e a liberação dos correspondentes recursos financeiros; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (2), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados ao Município de Belo Horizonte e à Comunidade Santo Antônio – Comuna S.A; do Sr. Juarez Távora de Freitas Júnior, vice-presidente da Ruralminas, solicitando sejam destinados recursos orçamentários a essa Fundação; e do Sr. Wildo Gomes dos Anjos, presidente da Missão Vida, solicitando sejam destinados recursos a essa entidade para aquisição de um trator e uma ambulância.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão e de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.