Dossiê / Processo 2005-12RO-TPA - 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-12RO-TPA

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2005 - 06/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, as condições de trabalho dos empregados de empresas de segurança e vigilância privada do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro, denunciando a morte por acidente do Sr. João Miguel Justiliano Gomes, funcionário da empreiteira contratada pela Cemig; do Sr. Maurício Azeredo Dias Costa, Diretor-Presidente da Prodemg - RQN 2874 2004 . Esteve presente: Edilson Silva Pereira, Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a participação do setor publicitário no Estado de Minas Gerais, visando evitar a demissão dos empregados que prestam serviço publicitário no Estado, tendo em vista as inúmeras manifestações contra as campanhas publicitárias; requerimento do Deputado Jesus Lima solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a intimidação de trabalhadores na extração de madeira e lenha, a exploração de mão de obra com turnos ininterruptos de revezamento, práticas das empresas terceirizadas prestadoras de serviço contratadas pela Cenibra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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