Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/06/2005 - 29/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 09h15min, no Resplendor Tênis Clube, Município de Resplendor, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre arbitrariedades cometidas por representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Resplendor contra moradores dessa cidade. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hércules Marques de Sá, gerente regional de assistência social da Prefeitura de Belo Horizonte, convidando os membros da comissão a participar de reunião, no dia 23/06/2005, para discutir a Pré-Conferência Regional de Assistência Social; da Sra. Iriny Lopes, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, convidando os membros da comissão para participar de audiência no dia 27/06/2005, na Câmara Municipal de Governador Valadares, para apurar denúncias de tortura e morte de Fabrício Martins Rodrigues; da Sra. Ângela Aparecida da Silva Simplício, de Bambuí, pedindo ajuda para o processo criminal de seu filho Gilson Aparecido Simplício. Estiveram presentes: Marco Antônio Tostes Chaves, presidente da 60ª Subseção da OAB/MG sediada em Resplendor; Gilmar Furtado Dias, ex-prefeito de Resplendor; Cleber Luiz Leite Leal, diretor da LGM Construtora Ltda.; Maria das Graças Cruz Siríaco, presidente do PT de Resplendor; Raimundo Dornelas Filho, presidente da Associação de Desenvolvimento Rural de Resplendor; vereador Pastor Jaime Rodrigues de Souza Filho, da Câmara Municipal de Resplendor e ex-deputado Hugo Campos. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Hércules Marques de Sá e Iriny Lopes; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/11/2013