Dossiê / Processo 2005-13RE-DHU - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-13RE-DHU

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/06/2005 - 29/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 09h15min, no Resplendor Tênis Clube, Município de Resplendor, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre arbitrariedades cometidas por representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Resplendor contra moradores dessa cidade. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hércules Marques de Sá, gerente regional de assistência social da Prefeitura de Belo Horizonte, convidando os membros da comissão a participar de reunião, no dia 23/06/2005, para discutir a Pré-Conferência Regional de Assistência Social; da Sra. Iriny Lopes, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, convidando os membros da comissão para participar de audiência no dia 27/06/2005, na Câmara Municipal de Governador Valadares, para apurar denúncias de tortura e morte de Fabrício Martins Rodrigues; da Sra. Ângela Aparecida da Silva Simplício, de Bambuí, pedindo ajuda para o processo criminal de seu filho Gilson Aparecido Simplício. Estiveram presentes: Marco Antônio Tostes Chaves, presidente da 60ª Subseção da OAB/MG sediada em Resplendor; Gilmar Furtado Dias, ex-prefeito de Resplendor; Cleber Luiz Leite Leal, diretor da LGM Construtora Ltda.; Maria das Graças Cruz Siríaco, presidente do PT de Resplendor; Raimundo Dornelas Filho, presidente da Associação de Desenvolvimento Rural de Resplendor; vereador Pastor Jaime Rodrigues de Souza Filho, da Câmara Municipal de Resplendor e ex-deputado Hugo Campos. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Hércules Marques de Sá e Iriny Lopes; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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