Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-19RO-TCO - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-TCO

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/09/2011 - 21/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 283 2011; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1348 2011; do Sr. José Luiz Gattás Hallak, gerente de relação institucionais com Estados e Municípios da Operadora Oi, prestando informações relativas às atividades dessa empresa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a atas; requerimentos do deputado Rômulo Veneroso (2) solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedidos de providências para que articulem a pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam o Município de São João del-Rei: (I) ao Distrito de Emboabas; (II) ao Município de Piedade do Rio Grande (RQC 2007 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação da torre para celular no Distrito de Fonseca, entre esse e Catas Altas (RQC 2006 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Alvorada de Minas para debater o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental, especialmente quanto ao secamento de nascentes, geração de empregos locais e o aumento do trânsito pesado nas estradas vicinais, e notadamente na Rodovia MG-10 com a implantação do projeto de mineração da Mineradora Anglo Americana nos Municípios de Alvorada de Minas e de Conceição do Mato Dentro (RQC 2005 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitado audiência pública no Município de Buritis para debater a realização de obras estruturais no trecho da Serra Olhos D' Água, denominada Serra da Morte na rodovia MG-400, nas proximidades do referido município (RQC 2004 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para a debater o cumprimento da legislação que obriga caminhões transportadores de cargas, principalmente de minério, a transitar cobertos com lona, evitando a queda de materiais nas pistas (RQC 2003 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Rodo-anel Norte e Sul (RQC 2002 2011); a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação