Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 283 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1348 2011 ; do Sr. José Luiz Gattás Hallak, gerente de relação institucionais com Estados e Municípios da Operadora Oi, prestando informações relativas às atividades dessa empresa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a atas; requerimentos do deputado Rômulo Veneroso (2) solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedidos de providências para que articulem a pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam o Município de São João del-Rei: (I) ao Distrito de Emboabas; (II) ao Município de Piedade do Rio Grande (RQC 2007 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação da torre para celular no Distrito de Fonseca, entre esse e Catas Altas (RQC 2006 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Alvorada de Minas para debater o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental, especialmente quanto ao secamento de nascentes, geração de empregos locais e o aumento do trânsito pesado nas estradas vicinais, e notadamente na Rodovia MG-10 com a implantação do projeto de mineração da Mineradora Anglo Americana nos Municípios de Alvorada de Minas e de Conceição do Mato Dentro (RQC 2005 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitado audiência pública no Município de Buritis para debater a realização de obras estruturais no trecho da Serra Olhos D' Água, denominada Serra da Morte na rodovia MG-400, nas proximidades do referido município (RQC 2004 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para a debater o cumprimento da legislação que obriga caminhões transportadores de cargas, principalmente de minério, a transitar cobertos com lona, evitando a queda de materiais nas pistas (RQC 2003 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Rodo-anel Norte e Sul (RQC 2002 2011); a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.