Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 20/10/2011, às 11h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. Antônio Sérgio Lima Braga, secretário Municipal de Meio Ambiente, e Weber Coutinho, da Gerência de Planejamento e Monitoramento Ambiental, encaminhando documento elaborado pela equipe técnica de Gerência de Recursos Hídricos, referente às nascentes mapeadas na Regional Centro Sul até o momento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, no Município de Porteirinha, para debater as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região – com emenda do deputado Rogério Correia (RQC 2179 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/10/2011, não realizada.