Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a capacitação profissional dos trabalhadores durante o período em que recebem o seguro-desemprego.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Pimenta, secretário de Estado de Trabalho, comunicando o recebimento do manifesto Sou operador(a) de telemarketing, sou trabalhador(a) e luto por dignidade!, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações e Telemarketing do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Marcos André, presidente da Associação Comunitária, Filantrópica, Educativa, Beneficente e Evangélica do Bairro Jardim Teresópolis - Betim/MG, solicitando apoio para a campanha de solidariedade dessa associação; da Sra. Simone Henriqueta Cossetin Scholze, superintendente executiva da Anatel - RQS 2011 .

Estiveram presentes: Alysson Paixão de Oliveira Alves, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Juiz Orlando Tadeu de Alcântara, representante do Tribunal Regional do Trabalho; Wenderson Harlley Assis Curvello, da Superintendência de Formação e Qualificação para o Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Edmar Fernando de Alcântara, gerente de Educação Profissional do Senai; Lúcia Josina Soares Neves, advogada da Gerência de Relações Trabalhistas da Fiemg; Rui Moreira, secretário de Saúde da Nova Central Sindical de Trabalhadores; José Carlos Cirilo da Silva, diretor regional do Senac; Ciane Aparecida Pereira, analista supervisora da Coordenação da Formação Profissional Rural do Fenar/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Pimenta, Antônio Marcos André e Simone Henriqueta Cossetin Scholze; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a criação do piso salarial nacional e a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias - Projeto de Lei nº 7.495/06, do Congresso Nacional (RQC 1981 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir os efeitos, os benefícios, as influências e a atualidade da CLT (RQC 1980 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando debate público para discutir o Projeto de Lei nº 7.495/06, do Congresso Nacional (RQC 1979 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.