Dossiê / Processo 2011-19RO-TPA - 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-TPA

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/08/2011 - 28/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a capacitação profissional dos trabalhadores durante o período em que recebem o seguro-desemprego.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Pimenta, secretário de Estado de Trabalho, comunicando o recebimento do manifesto Sou operador(a) de telemarketing, sou trabalhador(a) e luto por dignidade!, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações e Telemarketing do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Marcos André, presidente da Associação Comunitária, Filantrópica, Educativa, Beneficente e Evangélica do Bairro Jardim Teresópolis - Betim/MG, solicitando apoio para a campanha de solidariedade dessa associação; da Sra. Simone Henriqueta Cossetin Scholze, superintendente executiva da Anatel - RQS 2011 .

Estiveram presentes: Alysson Paixão de Oliveira Alves, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Juiz Orlando Tadeu de Alcântara, representante do Tribunal Regional do Trabalho; Wenderson Harlley Assis Curvello, da Superintendência de Formação e Qualificação para o Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Edmar Fernando de Alcântara, gerente de Educação Profissional do Senai; Lúcia Josina Soares Neves, advogada da Gerência de Relações Trabalhistas da Fiemg; Rui Moreira, secretário de Saúde da Nova Central Sindical de Trabalhadores; José Carlos Cirilo da Silva, diretor regional do Senac; Ciane Aparecida Pereira, analista supervisora da Coordenação da Formação Profissional Rural do Fenar/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Pimenta, Antônio Marcos André e Simone Henriqueta Cossetin Scholze; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a criação do piso salarial nacional e a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias - Projeto de Lei nº 7.495/06, do Congresso Nacional (RQC 1981 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir os efeitos, os benefícios, as influências e a atualidade da CLT (RQC 1980 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando debate público para discutir o Projeto de Lei nº 7.495/06, do Congresso Nacional (RQC 1979 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/09/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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