Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-19RO-SAU - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-SAU

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/08/2011 – 31/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, encaminhando representação dessa Câmara que solicita a esta Casa manifestação de apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em tramitação no Congresso Nacional; peça de denúncia encaminhada pelo vereador Afonso Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, acerca da suspensão dos serviços da maternidade e outros serviços médicos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os contratos da equipe multidisciplinar do Hospital Julia Kubitschek, responsável pela assistência respiratória domiciliar a portadores de Distrofias Musculares e Doenças Neuro Musculares, uma vez que os referidos contratos foram encerrados na última semana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Teixeira e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do lixo hospitalar de Belo Horizonte e região metropolitana, tendo em vista que o aterro sanitário utilizado para esse fim está próximo do seu limite (RQC 1698 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião para conhecer e debater, em audiência pública, as iniciativas de controle e combate à infecção hospitalar e a proliferação de superbactérias no Estado (RQC 1699 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 01/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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