Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado federal Tadeu Martins Leite, informando que estará presente na reunião ordinária desta comissão com a finalidade de debater assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG -, pedido de estudos minuciosos para minimizar possíveis impactos da Empresa Novelis, no Município de Ouro Preto (RQC 1256 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com a de Direitos Humanos e Segurança Pública para discutir possíveis irregularidades no processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 1255 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a greve dos trabalhadores da educação e da saúde e de policiais civis do Estado (RQC 1254 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo em Minas e prestar homenagens aos 64 anos de história do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - Sitramico (RQC 1253 2011); requerimento do deputado Juninho Araújo solicitando audiência pública para discutir as regras de transição da gestão de funcionários do Parque das Mangabeiras para a empresa Minas Gerais Administração e Serviços – MGS - e informações sobre possíveis demissões de funcionários do referido parque (RQC 1252 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ouro Preto, à Empresa Novelis Brasil Ltda., ao Iepha, à Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto notas taquigráficas da reunião conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos, realizada no dia 23/5/2011, que debateu as consequências para Ouro Preto das mudanças ocorridas da unidade da Empresa Novelis Ltda. (RQC 1251 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.