Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 1445 2015 (Of. 1868 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 2347 2015, RQN 2356 2015, RQN 2364 2015, RQN 2365 2015, RQN 2366 2015 (Of. 2932 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2357 2015 (Of. 2929 2015 SGM); de Marcelo Almeida, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQO 2434 2015 (Of. 4042 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Instituto Mario Penna para conhecer às instalações do Hospital Luxemburgo, principal unidade da - Obra Social Mário Penna -, em Belo Horizonte, responsável pelo maior serviço de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado (RQC 6293 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3193 2016, de autoria do governador do Estado, que altera a LEI 13317 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 6294 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - Samu - nas macrorregiões, contendo a relação dos funcionários efetivos, contratados e em cargos de confiança e a prestação de contas do exercício de 2015 - com emenda do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja substituída a expressão - do exercício de 2015 - para - dos exercícios de 2004 a 2015 - (rejeitada) (RQC 6295 2016); comunicação de matéria conclusiva.