Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- [--/--/2016] – 28/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Formiga para debater a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel e fixa na localidade (RQC 6141 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta desta comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual sejam convocados os diretores da Superintendência Regional de Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Florestas de Uberlândia, para debater a proposta de transferência para Patrocínio do Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas – Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – Cras –, que tem previsão para ser instalado em Patos de Minas com investimento da Vale Fertilizantes e da Galvani (RQC 6442 2015); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/07/2016.
Área de notas
Notas gerais
Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 05/07/2016, no momento da descrição foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 01/07/2016.
Notas gerais
Durante a descrição, observou-se que o RQC 6442 2015 impresso e com autógrafo não foi numerado.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/05/2025