Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/10/1997 – 07/10/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 08 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/10/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG –, solicitando ao presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento que pondere a necessidade de rejeição ou reexame do Projeto de Lei que objetiva extinguir a participação da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais no chamado “Fundo Judiciário” pois a aprovação do aludido Projeto poderá trazer ruinosas consequências para aquela entidade.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Raimundo Cândido Júnior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 11/09/2018