Dossiê / Processo 2005-13RE-MAR - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-13RE-MAR

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/08/2005 - 10/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o PL 2264 2005 , de autoria do Governador do Estado, que Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, de que trata a Lei 13194 1999 . Estiveram presentes: Geraldo de Assis e José Alexandre Pinto Coelho, Chefe de Gabinete e Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Igam, respectivamente; Ivone Maria de Almeida Luz e Ângela Porto, Gerente do Departamento de Fundos de Desenvolvimento e Assessora do BDMG, respectivamente; Mauro da Costa Val, Coordenador-Geral do Cibapar e Secretário Executivo do Comitê da Bacia do Rio Paraopeba; Patrícia Helena Gambogi Boson, membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Aluízio Fantini Valério, Gerente do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais; Alice Lorentz de Faria Godinho, Coordenadora da Comissão Pró-Comitê da Bacia do Mucuri; Ênio Rezende Souza, membro da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Coordenador da Emater. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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