Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-13RO-MAD - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-13RO-MAD

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2010 - 08/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 06/07/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os efeitos da Recomendação Conjunta 01/2010, de 09/06/2010, do Ministério Público do Estado, referente à Lei 10.257/2001, que versa acerca das diretrizes gerais da política urbana; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a municipalização do licenciamento ambiental, bem como a gestão ambiental na região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Semad - pedido de providências para que sejam promovidos, nas diversas regiões do Estado, eventos sobre a municipalização do licenciamento ambiental e sobre gestão ambiental, com o objetivo de capacitar lideranças e gestores municipais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação