Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2010, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Viana Rodrigues, - RQN 6411 2010 -; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, encaminhando Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Viçosa; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, - RQN 6406 2010 -; da Sra. Isabel Regina Flores Roxo, - RQN 6409 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, - RQN 6406 2010 -; do Sr. Renato Augusto de Mendonça; da Sra. Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes e do Sr. Renato Augusto de Mendonça; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Duarte Bechir, solicitando realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Fundo Estadual do Café; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Duarte Bechir, solicitando realização de audiência pública para debater a proposta de fortalecimento do Projeto Minas Leite e do Polo de Excelência de Leite e Derivados; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, requerendo providências no sentido de ampliar as dotações do Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do IMA, no sentido de alterar a Portaria nº 594, de 10 de junho de 2003, para incluir entre as cidades produtoras de Queijo Minas Artesanal o Município de Uberaba; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões não realizadas nos dias: 09/11/2010, 26/10/2010, 19/10/2010, 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010, 31/08/2010, 24/08/2010, 17/08/2010, 10/08/2010, 03/08/2010