Dossiê / Processo 2010-13RO-PAA - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-13RO-PAA

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/09/2010 - 23/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2010, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Viana Rodrigues, - RQN 6411 2010 -; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, encaminhando Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Viçosa; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, - RQN 6406 2010 -; da Sra. Isabel Regina Flores Roxo, - RQN 6409 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, - RQN 6406 2010 -; do Sr. Renato Augusto de Mendonça; da Sra. Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes e do Sr. Renato Augusto de Mendonça; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Duarte Bechir, solicitando realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Fundo Estadual do Café; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Duarte Bechir, solicitando realização de audiência pública para debater a proposta de fortalecimento do Projeto Minas Leite e do Polo de Excelência de Leite e Derivados; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, requerendo providências no sentido de ampliar as dotações do Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do IMA, no sentido de alterar a Portaria nº 594, de 10 de junho de 2003, para incluir entre as cidades produtoras de Queijo Minas Artesanal o Município de Uberaba; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões não realizadas nos dias: 09/11/2010, 26/10/2010, 19/10/2010, 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010, 31/08/2010, 24/08/2010, 17/08/2010, 10/08/2010, 03/08/2010

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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