Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/05/2006 - 23/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a grave infestação de caramujos africanos, considerada a segunda maior causa da perda da biodiversidade no planeta. Estiveram presentes: Marcelo Henrique Marcos, Consultor da Secretaria de Estado da Saúde; Teofânia Heloísa Dutra Amorim Vidigal e Lângia Colli Montresor, Profª de Zoologia e Pesquisadora visitante do Departamento de Zoologia da UFMG, respectivamente; Miguel Ribon, Coordenador de Gestão de Pesca e Aquicultura do IEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para debater denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para conhecer e debater as ações, conquistas, desafios e perspectivas da Fundação Zoo-botânica de Belo Horizonte, comemorando os 15 anos de sua criação; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando realizar audiência pública para debater o Plano Nacional Energético, elaborado por empresa de planejamento energético, do Ministério de Minas e Energia; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Sávio Souza Cruz e Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Presidente desta Casa pedindo a realização de um ciclo de debates para discutir as implicações à saúde humana e ao meio ambiente da propagação desordenada do caramujo gigante africano, bem como buscar subsídios para a elaboração de um plano emergencial de controle da espécie; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/07/2013