Dossiê / Processo 2006-13RO-MAR - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-13RO-MAR

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/2006 - 23/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a grave infestação de caramujos africanos, considerada a segunda maior causa da perda da biodiversidade no planeta. Estiveram presentes: Marcelo Henrique Marcos, Consultor da Secretaria de Estado da Saúde; Teofânia Heloísa Dutra Amorim Vidigal e Lângia Colli Montresor, Profª de Zoologia e Pesquisadora visitante do Departamento de Zoologia da UFMG, respectivamente; Miguel Ribon, Coordenador de Gestão de Pesca e Aquicultura do IEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para debater denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para conhecer e debater as ações, conquistas, desafios e perspectivas da Fundação Zoo-botânica de Belo Horizonte, comemorando os 15 anos de sua criação; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando realizar audiência pública para debater o Plano Nacional Energético, elaborado por empresa de planejamento energético, do Ministério de Minas e Energia; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Sávio Souza Cruz e Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Presidente desta Casa pedindo a realização de um ciclo de debates para discutir as implicações à saúde humana e ao meio ambiente da propagação desordenada do caramujo gigante africano, bem como buscar subsídios para a elaboração de um plano emergencial de controle da espécie; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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