Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que sejam reiterados os termos do RQN 3885 2004 à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a que se tomem providências para efetivar o registro legal da logomarca criada pela artista plástica Yara Tupinambá para utilização como símbolo oficial do programa Estrada Real (anexas as respostas da Sra. Elizabeth Pimenta, gerente do Projeto Estruturador da Estrada Real, e do Sr. Afonso Maria Rocha, superintendente executivo do Instituto Estrada Real); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja fornecida a esta Comissão informações sobre o conselho previsto na Lei 13173 1999 , regulamentado pelo Decreto 41205 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião