Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-13RO-SEP - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-13RO-SEP

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/05/2011 – 15/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 182 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 09h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marolinta Dutra, chefe de Gabinete da Defensoria Pública da Comarca de Divinópolis - RQN 385 2011; do Sr. Marcony Eduardo Martins de Oliveira e outros, habitantes da Comunidade de Campo Redondo, localizada no limite entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro, solicitando apoio para que se proceda à investigação de uma série de atos criminosos que vêm ocorrendo nessa região; do Sr. Luiz Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando moção de repúdio contra os baixos salários pagos aos servidores da área de segurança pública, especialmente aos delegados de polícia; do Sr. Carlos Bonifácio, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação de vereadores em que solicitam seja feita representação ao governador com vistas a que seja dada especial atenção às reivindicações da Polícia Civil; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQN 224 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcony Eduardo Martins de Oliveira, Luiz Dutra e Carlos Bonifácio; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de providências para a instalação de uma vara especializada da infância e da juventude e duas vara criminais no Município de Betim (RQC 4227 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando reunião com convidados para ouvir o subsecretário de Políticas sobre Drogas sobre a "Pauta Brasil de combate às drogas", projeto idealizado pela Câmara dos Deputados (RQC 4221 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando audiência pública para debater "A década de ações de segurança no trânsito - 2011 a 2020", resolução da ONU e orientação da Organização Mundial de Saúde (RQC 4220 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: o requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao secretário de Defesa Social para a construção do presídio ou da nova cadeia pública de Arinos e ao presidente do Tribunal de Justiça para a criação da segunda vara de justiça na mesma Comarca (RQC 4222 2011).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 16/02/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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