Dossiê / Processo 2016-14RE-AAG - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-14RE-AAG

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/12/2015 – 06/12/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) , realizada em 06/12/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a produção dos produtos agropecuários de qualidade na sua integralidade, desde a produção até a comercialização e fiscalização por parte do poder público através dos órgãos competentes (RQC 7505 2017 ); requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para declarar apoio à aprovação da PEC 02 2015 que acrescenta parágrafo ao artigo 212 da Constituição Estadual, prevendo a destinação de, pelo menos, 10% dos recursos destinados ao amparo e fomento à pesquisa para a manutenção da infraestrutura das atividades de suporte à pesquisa agropecuária no Estado (RQC 7507 2016 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Porteirinha para debater a produção de leite, queijos e outros derivados (RQC 7510 2016 ); requeriemento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João do Paraíso para debater a perenização do Rio São João (RQC 7513 2016 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Emidinho Madeira solicitando que seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para liberar o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural - Funrural - diretamente aos produtores rurais (RQC 7514 2016 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Emidinho Madeira solicitando que seja encaminhada ao governador do Estado, para providências, a carta entregue pelo presidente do Consórcio Regional para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas - Concafé - apresentando reivindicações dos consorciados com vistas ao desenvolvimento da cafeicultura na região (RQC 7519 2016 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Emidinho Madeira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para dar continuidade ao programa Minas Comunica (RQC 7527 2016 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Emidinho Madeira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para dar continuidade às obras da estrada entre o Município de Machado e o Distrito de Douradinho (RQC 7528 2016 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições do solo e a situação hídrica no Norte de Minas e nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, tendo em vista o desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, somadas às condições climáticas adversas dessas regiões (RQC 7530 2016 ); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região (RQC 7531 2016 ) - com anexos; requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Inácio Franco, Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento das taxas e dos emolumentos de cartório para registro de financiamentos agrícolas (RQC 7532 2016 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (RQC 7533 2016 ); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/10/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados