Dossiê / Processo 1999-20RO-PAA - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-20RO-PAA

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/09/1999 - 20/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 66 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Kangussu e Dimas Rodrigues, a reabertura dos Frigoríficos Frimusa e Kaiowa, localizados respectivamente nos Municípios de Teófilo Otoni e Janaúba. Estiveram presentes: Raul Belém, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Olavo Vieira da Silva, secretário-adjunto de Estado da Indústria e Comércio; João Alberto Visato, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda; Paulo Caldeira Brant, da Associação dos Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal - Afrig; Antônio Carlos Ferreira Lopes, do Ministério da Agricultura em Teófilo Otoni; Estevaleves Nascimento, presidente da Cooperativa de Laticínios de Teófilo Otoni Ltda.; Wildemar Maximino da Cruz prefeito de Janaúba; Sérgio Luiz Ferreira Amaral, diretor da Superintendente da Sudenor; Alaor Brito Júnior, diretor da Sudenor em Montes Claros; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Rogério Rocha Rafael, presidente da Ameje; Ronaldo Mota Dias, presidente da Amams; Wilson dos Santos, superintendente regional do Banco do Nordeste; Antônio Bahia Filho, da Embrapa; Luiz Eduardo Ferreira Fonte, professor do Departamento de Solos da UFV; Guilherme Gonçalves de Oliveira, diretor da Codevasf em Brasília; Carlos Antônio Landi Pereira, gerente do Distrito de Irrigação do Projeto Jaíba; Roberto Grapiuna, presidente da Ambaj. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando ao presidente da Emater/MG elaboração de alternativas técnicas visando assegurar água para irrigação aos produtores rurais às margens do Córrego Tenda, em Rio Manso; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando ao diretor do Igam cópia do relatório da visita técnica em Rio Manso, em 27/09, para apurar irregularidades no uso das águas do Córrego Tenda; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando ao diretor do Igam o cadastramento dos produtores rurais estabelecidos às margens do Córrego Tenda, em Rio Manso, para efeito de utilização das águas desse córrego; a lista de presença; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitado audiência pública em Uberaba para debater focos de febre aftosa que surgiram no Brasil; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública discutir o PL 523 1999 ; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública esclarecer critérios de liberação de licença ambiental; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando reunião em Montes Claros discutir situação dos produtores rurais; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião em Funilândia para tratar de assuntos relacionados ao assentamento da Fazenda Patronato; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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