Dossiê / Processo 1999-20RO-MAR - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-20RO-MAR

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/09/1999 - 13/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, convidados para debater o sucateamento da Polícia Florestal, que se encontraria sem equipamentos e condições para exercer suas atividades.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhumirim, juntamente com entidades e clubes de serviço, preocupados com a propagação dos incêndios no meio rural e solicitando esforços para combatê-los; do Sr. Lúcio José Siqueira, diretor-executivo da Fundação Laura de Andrade, encaminhando legislação estadual de controle da poluição ambiental do Estado de São Paulo.

Estiveram presentes: Aryone Juarez de Almeida Júnior, comandante da 7ª Companhia da Polícia Federal; Floriano Bernardino da Costa Santos, do IEF; Sérgio Augusto Dias Florêncio, assessor jurídico da Semad; Arley Gomes de Lagos Ferreira, capitão da PMMG; Abraham Lincoln Issas Ferreira, assessor parlamentar do Corpo de Bombeiros; Waldir Figueiredo Vieira, chefe da Seção de Operações do Corpo de Bombeiros; José Ortiga, assessor do grupo de coordenador de Fiscalização Ambiental da Semad; Maria Dalce Ricas, da Amad; Nádia Aparecida, assessora jurídica do IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhumirim; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais da construção de uma usina hidrelétrica na cidade de Aiuruoca pela empresa Eletroriver; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações a respeito do licenciamento ambiental para rebaixamento do lençol freático da Mina do Córrego do Feijão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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