Dossiê / Processo 2011-14RO-AMR - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RO-AMR

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/05/2011 – 30/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bonifácio Andrada, deputado federal, informando a impossibilidade de comparecer a reunião desta comissão do dia 30/05/2011 e apresentando as suas congratulações pela realização da mesma; dos deputados estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde e Cássia Carpes, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e presidente da Comissão Permanente de Assuntos Municipais, respectivamente, convidando para ato comemorativo dos 30 anos de instalação dessa comissão; do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça, coordenador administrativo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, comunicando que não foi designado representante dessa agência para participar da reunião de audiência pública desta comissão em 09/06/2011 pelo fato de o PL 552 2011 , discutido nessa reunião, não versar sobre matéria de sua competência; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça – Ofício 1131/2011/SGM; e do Sr. Alexandre Magrineli dos Reis, chefe de gabinete do IEF – RQN 7068 2010 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Bonifácio Andrada, Adão Villaverde, Cássia Carpes e Ewerton Laranjo Mendonça; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para expor e debater os graves problemas enfrentados pela população do Distrito de Ravena, em Sabará, em razão da ausência de infraestrutura adequada e saneamento básico, sobretudo a falta de abastecimento de água potável e o consumo de água imprópria pelos munícipes (RQC 1417 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para expor e debater os graves problemas enfrentados pela população em Sabará, em razão da ausência de política de desenvolvimento urbano para o Bairro de Castanheiras, localizado na divisa com Belo Horizonte (RQC 1416 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública, no Aglomerado Santa Lúcia, nesta Capital, para expor e debater a política de planejamento urbano do município, que desencadeará o desalojamento de cerca de 1200 famílias da Vila Santa Rita de Cássia e Vila Fazendinha, residentes ao longo das linhas de distribuição de energia da Cemig, bem como a relação dessa concessionária com os munícipes (RQC 1415 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater o aproveitamento do lixo (resíduos sólidos) para a geração de energia elétrica no Estado (RQC 1420 211); requerimento dos deputados Almir Paraca, Pompílio Canavez, João Leite e Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a prevalência, tratamento e política pública para doenças transmissíveis por situações e condições sanitárias, incluindo Doença de Chagas, Tuberculose, Hanseníase, Leishmaniose, Malária, entre outras (RQC 1418 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e ao deputado federal Weliton Prado as notas taquigráficas da 13ª Reunião Ordinária para subsidiar os debates daquela Casa sobre o projeto de lei que trata do tema (RQC 1414 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater o tema “desenho universal” e matérias afetas em tramitação nesta Casa (RQC 1419 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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