Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, contendo relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. Nivaldo da Coata Ferreira, encaminhando reclamação sobre a situação do professor designado nas escolas e sugerindo modificações para desburocratizar o trabalho das secretarias escolares; e do Sr. Marques Abreu, deputado e presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de esporte e lazer.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nivaldo da Coata Ferreira e Marques Abreu; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre problemas no repasse de recursos do Programa de Educação Profissional – PEP – à Escola Santa Clara, em Vespasiano, e ao Centro de Formação Profissional de Nível Médio – Cefan –, em Passos, que resultariam na paralisação do curso de enfermagem (RQC 7163 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para que seu convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – referente a estágios nas escolas estaduais com supervisão da universidade inclua a participação de alunos de cursos fora da área da educação (RQC 7442 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que sejam encaminhados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para que se promova a isonomia de subsídios nas tabelas dos servidores administrativos das Superintendências Regionais de Ensino do Estado, nas categorias de analista educacional – ANE –, assistente técnico educacional – ATE – e assistente de educação – ASE –, emendado pelo deputado Duarte Bechir (RQC 7446 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para debater a situação da Universidade Vale do Rio Verde – Unincor –, mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (RQC 7450 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados para debater a situação dos educadores estaduais em campanha salarial (RQC 7451 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 28/08/2013, 21/08/2013, 14/08/2013, 07/08/2013 e 17/07/2013, não realizadas.