Dossiê / Processo 2013-14RO-PPO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-PPO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/09/2013 – 17/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4082 2012 , RQN 4096 2012 , RQN 3964 2012 , RQN 4095 2012 , RQN 4105 2012 , RQN 4120 2012 , RQN 4944 2013 , RQN 4945 2013 e RQN 4721 2013 ; e do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 4715 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao Mercado Distrital de Santa Tereza para discutir proposta de implantação de Escola Automotiva nessa unidade e verificar eventuais intervenções físicas realizadas naquele espaço (RQC 7555 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para debater a decisão do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur – referente à destinação do Mercado Distrital de Santa Tereza e flexibilização de uso na Lei da Área de Diretrizes Especiais (RQC 7556 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos para o fechamento da Escola Estadual Pedro Américo, em Belo Horizonte, e sobre as propostas para a utilização do espaço da escola e os instrumentos jurídicos que serão utilizados para sua concretização (RQC 7557 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja instalada a segunda vara na comarca de São Gotardo, tendo em vista o número elevado de feitos dessa comarca e que sejam designados dois juízes colaboradores, em caráter de urgência, até que se resolva a demanda (RQC 7558 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações quanto à suposta exigência de número mínimo de autuações de trânsito a serem realizadas pela Polícia Militar de Minas Gerais como meta do Acordo de Resultados, o que, caso esteja ocorrendo, pode incorrer em um número excessivo de multas aos cidadãos (RQC 7559 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a publicação do Diário Oficial do dia 07/09/2013, no qual se refere ao Município de Ribeirão das Neves como “Ribeirão das Trevas”, na tabela que nomeava professores estaduais para o município (RQC 7560 2013 ); a lista de presença; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 05/09/2013, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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