Dossiê / Processo 2013-14RO-PAA - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-PAA

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/09/2013 – 18/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Cunha, servidor do Incra–MG, que informa sobre a publicação, no Diário Oficial da União do dia 23/08/2013, da Portaria nº 77/2013 que regulamenta a certificação de imóveis e implanta o sistema de gestão fundiária.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Cunha; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o lançamento do Plano Safra Pesca e Aquicultura, desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (RQC 7502 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao diretor executivo da Organização Internacional do Café - OIC - o documento intitulado “Carta Aberta à OIC”, constante em anexo (RQC 7503 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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