Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/06/2016 - 15/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Hissae Vatanabe, diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do Quarto Termo Aditivo do Convênio 792028 2013, celebrado entre esse Ministério e o Serviço de Orientação da Família, bem como do plano de trabalho e do extrato publicado no Diário Oficial da União.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18/06/2016.
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja realizada reunião com a presença dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2015 e ao primeiro quadrimestre de 2016 (RQC 6268 2016).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/10/2022.