Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/08/2008 - 04/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater a repercussão da Lei Seca no Brasil, principalmente no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Major PM Adirson Barbosa do Prado, da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito; Cel. BM Cláudio Vinício Serra Teixeira, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros; Márcio Lobato Rodrigues, Coordenador de Operações Policiais do Detran. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de manifestação de aplauso aos policiais militares, pela atuação na operação que resultou na apreensão de drogas na garagem de um prédio no Bairro São Mateus, em Juiz de Fora; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de manifestação de aplauso aos policiais civis, pela atuação na operação que resultou na prisão de dois traficantes e na apreensão de drogas em uma fazenda próximo ao Município de Uberlândia; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de manifestação de aplauso aos policiais federais, pela atuação na operação que resultou na apreensão de drogas no entroncamento com a BR-040, próximo ao Conjunto Califórnia, na Região Noroeste da capital; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado, ao Vice-Governador, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Defesa Social de pedido de providências para inclusão dos prestadores de serviço contratados temporariamente, para exercer a função Agente de Segurança Penitenciário e de Agente de Segurança Socioeducativo, no rol de benefícios do Prêmio por Produtividade instituído pela Lei 17600 2008 ; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando informações sobre as providências tomadas com relação ao RQN 1897 2008 , de autoria desta Comissão; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 12/08/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito