Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Deputada Maria Lúcia Mendonça, prestando informações referentes a ofício enviado ao DNIT requerendo melhoria da BR 040; do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Vereador da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, apresentando propostas de segurança na BR 040 no perímetro urbano do referido Município, juntamente com CD anexo; do Sr. Moacir Tostes de Oliveira, Prefeito Municipal de Carandaí, informando os problemas na BR 040 entre os Municípios de Juiz de Fora e Ouro Preto; acorrespondência enviada à Secretaria de Estado da Fazenda pela Nacional Minérios S.A., referente à consulta de emissão de documento fiscal; da Cia. de Fomento Mineral e Participações, referente à cópia do recibo de entrega de vários documentos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Aluísio Augusto de Queiroz Braga, Chefe do Gabinete do Ministro dos Transportes - RQN 632 2007 -; do Sr. Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito Municipal de Nova Lima, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Transporte encaminhando pelo Ofício nº 722 2008; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2141 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Deputada Maria Lúcia Mendonça, do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, juntamento com CD anexo, do Sr. Moacir Tostes de Oliveira, da Nacional Minérios S.A., do Sr. Carlos Roberto Rodrigues; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando uma visita da Comissão em questão à Companhia Vale, para verificar o transporte de minério por caminhões na BR 040; requerimento dos Deputados João Leite, Juninho Araújo, Fábio Avelar e Padre João solicitando reunião da Comissão com o Governador do Estado para tratar da situação da BR 040; requerimento dos Deputados Padre João, Juninho Araújo e Fábio Avelar solicitando apelo ao Presidente e ao Vice-Presidente da República do Brasil, aos Ministros dos Transportes, do Planejamento, das Minas e Energia, à Casa Civil e à Bancada mineira da Câmara Federal, com vistas à duplicação da BR 040, entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando envio de congratulações ao Jornal de Notícias pelos 19 anos de fundação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando a realização de audiência pública no Município de Jacutinga, para debater as ações para o asfaltamento da rodovia que liga os Municípios de Jacutinga e Espírito Santo do Pinhal; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para debater a proibição, pelo DER/MG, do transporte intermunicipal de passageiros de táxi no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia