Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 2004 2008 -; Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 1793 2008 ; Octávio Elísio Alves de Brito, Subsecretário de Ensino Superior - RQN 2106 2008 e RQN 2109 2008 -; do Sr. Joaquim Antônio Gonçalves, da Superintendência de Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação - RQN 2105 2008 -; da Sra. Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social - RQN 1986 2008 -; do Sr. Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado - RQN 1688 2007 -; da Sra. Maria Angela Carvalho Dias Coelho, Secretária-Geral do Gabinete da Presidência do Ipsemg - RQN 1790 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2101 2008 -; Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 1995 2008 -; da Sra. Renata Vilhena, Subsecretária de Planejamento - RQN 2020 2008 -; do Sr. Rosalvo Miranda Moreno Júnior, Chefe da Subprocuradoria de Precatórios e Processos Administrativos do DER/MG - RQN 2020 2008 -; do Sr. Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA - RQN 1916 2008 -; do Sr. Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado – RQN 1667 2007 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig – RQN 2098 2008 -; do Sr. Marcio Lacerda, Secretário de Desenvolvimento Econômico – RQN 2099 2008 -; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia – RQN 1996 2008 -; do Sr. João Augusto de Freitas, Coordenador Geral de Apoio à Agricultura Urbana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – RQN 1779 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir com a Secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, o PL 2392 2008 . que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária - LDO - para o exercício de 2009 e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para discutir a situação funcional dos servidores da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e para comemorar a abertura do 7º Congresso da União da Juventude Socialista de Minas Gerais - UJS -; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com a de Administração Pública para discutir as condições salarial e de trabalho dos profissionais da área de saúde do Ipsemg, a política de assistência à saúde dos servidores do Estado e as condições de atendimento médico-hospitalar e ambulatorial oferecidas pelo Ipsemg aos servidores públicos estaduais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 29/05/2008, não realizada