Dossiê / Processo 2016-13RE-AAG - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-13RE-AAG

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2016 – 26/10/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 11/10/2016, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3601 2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências (RQC 7068 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inserção e a atuação profissional do técnico agrícola no Estado por ocasião da comemoração, no dia 5 de novembro, da data nacional dessa fundamental categoria para o desenvolvimento econômico e social do campo brasileiro (RQC 7069 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para reforço e ampliação da rede de patrulhas rurais nos municípios, com medidas que melhorem a articulação entre as forças policiais e a população do campo e estímulos para diminuir a violência no meio rural (RQC 7070 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Segurança Pública pedido de providências para ampliação dos recursos com vistas ao reforço do aparato das unidades das Polícias Militar e Civil que atuam nas zonas rurais da região do Alto Paranaíba, em especial em Campos Altos e Araxá, para combate do aumento da criminalidade no campo (RQC 7071 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública pedido de providências para restauração e otimização do sistema prisional na região do Alto Paranaíba, bem como para estruturação da implantação de unidades de internação de menores infratores, com medidas socioeducativas para responder ao desafio da grande incidência de infrações cometidas por esse segmento da população (RQC 7072 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/11/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/10/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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