Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/06/2009 - 05/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg, encaminhando à Comissão resposta ao Ofício nº 1491/2009, referente ao requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Fahim Sawan e Doutor Rinaldo, informando sobre a assistência à saúde prestado por esse instituto no Município de Passos; da Sra. Eunice Maria Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a realização, nessa Câmara, de audiência pública para tratar da situação do Hospital Municipal, que não está funcionando. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg e da Sra. Eunice Maria Mendes; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para debater a evolução da epidemia da Gripe Influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como o controle da doença; requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo, Ana Maria Resende e Carlos Pimenta, em que requerem que seja realizada visita desta Comissão ao Governador do Estado, para discutir o PLC 31 2007 , que amplia a licença maternidade da servidora gestante para 180 dias, sem prejuízo da remuneração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito