Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/06/2010 - 01/09/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 09h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Lourdes Paiva, da Gestão de Negócios da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - Federassantas -, encaminhando cópias de ofícios referentes à subvenção concedida aos hospitais filantrópicos do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Lourdes Paiva; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a luta antimanicomial e os direitos do doente mental; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater a possibilidade de capacitação dos profissionais do Programa Saúde Família - PSF -, na elaboração de políticas de enfrentamento ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes, com o intuito de atender e identificar, também, pessoas que precisam de tratamento contra o álcool ou as drogas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito