Dossiê / Processo 2010-15RO-PPO - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-15RO-PPO

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/06/2010 - 01/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 24/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 5278 2009 -; do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado - RQN 5867 2010 e RQN 5868 2010 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada à Mesa Diretora e a todos os Deputados cópia da Nota Jurídica da Advocacia Geral do Estado - AGE - nº 2.367, de 17/06/2010, entregue a esta Comissão em reunião de audiência pública em 18/06/2010, que analisa o repasse de recursos financeiros a entidades privadas durante o período eleitoral; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, e à Fundação José Saramago manifestação de pesar pelo falecimento do escritor José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura em 1998; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de providências ao Secretário de Estado de Governo, para que confeccione, sob a supervisão da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação Social, realizada entre os dias 13 e 15 de novembro de 2009, caderno com as deliberações dessa Conferência; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Governo pedido de providências para que reformule o Conselho Estadual de Comunicação Social, instituído pela Lei 11406 1994 e regulamentado pelo Decreto 36283 1994 , conforme deliberação da última Conferência Estadual de Comunicação Social e para que institua os Conselhos Editoriais dos Veículos de Comunicação, vinculados direta ou indiretamente ao Estado, também conforme deliberação da referida Conferência; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/06/2010, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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