Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/06/2010 - 23/06/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 30 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h45min, com a finalidade de receber integrantes da Comissão de Representação do Seminário Legislativo realizado em novembro de 2009, "Esporte, Infância e Adolescência - Caminhos para a Cidadania", para a entrega do relatório final elaborado pela mencionada Comissão. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Estiveram presentes: Sra. Anísia Sudário Daniel; Srs. Amayton Sales Carvalho, Rui Martins Alves Pereira e Dalton Ribeiro de Carvalho, integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal; o Relatório da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania"; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para debater o Projeto de Lei nº 2245/2004, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências, em tramitação no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de informação sobre as alterações pertinentes à legislação da Fundação Helena Antipoff, que objetivam, dentre outras questões, à adequação da jornada de trabalho dos servidores da Fundação, conforme documento da lavra da Presidente da Fundação, apresentado pelo requerente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito