Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário do Governo de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de pedido de implantação de semáforo na interseção das Ruas Rio de Janeiro e Timbiras; do Sr. Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional do DNIT, prestando informações relativas ao requerimento de solicitação de informações sobre a colocação de rotatórias e/ou redutores de velocidade no Município de Curvelo e de ponte de pedágio no Município de Corinto; dos Srs. Carlos Antônio Candinho e Fernando de Souza Costa, respectivamente Presidente da Câmara e Prefeito Municipal de Carangola, solicitando à ALMG o encaminhamento de ofício ao Presidente da República com manifestação favorável à realização, pelo Ministério dos Transportes, de estudos sobre a viabilidade da Ferrovia Transcontinental passar pelo Município de Carangola, em apoio ao ofício anexo do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira do Caminho da Luz - Abraluz -; da Sra. Dilene Dileu, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando congratulações, em atendimento a requerimento de Vereadores daquele Município, aos Deputados da ALMG, pela constituição da Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Duplicação da BR-381; do Sr. José Élcio Santos Monteze, justificando a sua ausência na audiência pública municipal em Montes Claros, em 27/08/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de Josué Costa Valadão, Sebastião Donizete de Souza, Carlos Antônio Candinho, Fernando de Souza Costa, Albino Neves, Dilene Dileu e José Elcio Santos Monteze; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública municipal conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular, no Município de Peçanha, para discutir o andamento das obras do Programa ProAcesso e Links Faltantes na região do leste mineiro; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - a inclusão do programa de links faltantes, o asfaltamento dos sub-trechos Vargem Alegre - Revés de Belém; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja encaminhando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT - pedido de providências para a construção de uma passarela no trecho da BR - 251 que liga Francisco Sá ao Município de Salinas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir a construção das duas novas rodoviárias no Município de Belo Horizonte e suas possíveis implicações; requerimento dos Deputados Doutor Viana, Célio Moreira e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhando à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para aumentar a segurança dos usuários da BR - 135, nos trechos em obra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública municipal em Diamantina, para discutir a situação de trafegabilidade da BR - 367, entre Diamantina e o distrito de Medanha; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gustavo Valadares, André Quintão, Domingos Sávio, Adalclever Lopes e Rêmolo Aloise solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a cobrança de pedágio ao longo da MG - 050 e o cronograma de obras; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 26/08/2009, não realizada