Dossiê / Processo 2005-16RE-MAR - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-16RE-MAR

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/08/2005 - 30/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/08/2005, às 09h15min, no Salão de Convenções do Palace Hotel de Caxambu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a inserção dos aspectos ambientais no edital de licitação, a ser publicado pela Codemig, no que se refere à exploração dos recursos naturais das estâncias hidrominerais do Sul de Minas e do Alto Paranaíba. Estiveram presentes: Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – Codemig -; Luiz Eduardo Machado de Castro, Chefe do 3º Distrito do DMPM; Hélbio Pereira, Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM -; Reynaldo Guedes Neto, porta-voz do Fórum das Organizações Não-Governamentais do Circuito das Águas – Focas -; Luiz Augusto Rodrigues de Souza, 2º-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Águas Minerais de Caxambu; Isaac Rozental, Prefeito de Caxambu; Sebastião Carlos dos Reis, Prefeito de Lambari; Bergson Cardoso Guimarães, Promotor de Justiça da Comarca de Caxambu. Inclui: o resultado; a ata; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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