Dossiê / Processo 2010-16RO-CJU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-16RO-CJU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/07/2010 - 27/10/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 164 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 19/10/2010, às 14h14min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - Sindojus/MG -, encaminhando o parecer do Professor Alexandre de Moraes, a fim de subsidiar a apreciação do parecer do PL 4631 2010 , e solicitando que seja acatado o substitutivo de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, apresentado ao projeto de lei em questão; do Deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam juntados ao PL 4840 2010 as notas taquigráficas de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 11/08/2010, que debateu os impactos socioeconômicos da instalação do Parque Estadual do Sumidouro, e abaixo-assinado subscrito por moradores da região, com a finalidade de subsidiar a apreciação da matéria pela Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Cláudio Martins de Abreu e do Deputado Adalclever Lopes; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 05/10/2010, 29/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010, 31/08/2010, 24/08/2010, 17/08/2010, 03/08/2010, 13/07/2010 e 10/08/2010, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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