Dossiê / Processo 2010-16RE-SEP - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-16RE-SEP

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2010 - 07/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, questões relativas à segurança pública na 1ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, com sede em Belo Horizonte. Estiveram presentes: Rodrigo Xavier da Silva, mediador da Superintendência de Integração do Sistema de Defesa Social; Wagner Ricardo dos Santos, Superintendente de Integração de Políticas de Direitos Humanos; Ana Regina Machado, referência técnica em atenção ao usuário de álcool e outras drogas; Cel. PM Cícero Nunes Moreira, Comandante da 1ª Região de Polícia Militar do Estado; Roberto Neves da Silva, Chefe do 1º Departamento de Polícia Civil; Cel. BM Alexandre Marcelo Costa de Oliveira, 1º Comando Regional de Bombeiro Militar; Luciana Moura Fonseca, Defensora Pública; Amaury Costa Inácio da Silva, Superintendente do Centro de Referência em Álcool e Drogas; Anthero Drumnond Júnior, Presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio em que solicitam que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos do despejo de José Sales Torres, conforme demanda apresentada na 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em 25/05/2010; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio em que solicitam que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de informações sobre a denúncia de abuso sexual supostamente praticado por um professor do Projeto Fica Vivo, contra menor da Comunidade Vila Dias, na Região Leste de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio em que solicitam que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em que foi debatida a apuração de homicídios no Município de São José da Lapa e região, supostamente cometidos por um grupo de extermínio, às seguintes autoridades: Daniel de Oliveira Molard, Promotor de Justiça; Valter Braga, Sub Corregedor da Polícia Militar e José Olegário de Oliveira, Delegado da 1ª Delegacia de Vespasiano, que responde pela Delegacia de São José da Lapa; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater temas relacionados à visita feita ao Presídio de São Sebastião do Paraíso, e à possível tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades deste Município; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita: (a) que seja encaminhada aos policiais militares que menciona da 19ª CIA TM, do 16º BPM, manifestação de aplauso pela ação policial que culminou na prisão de traficantes e apreensão de grande e valiosa carga de drogas na Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte; (b) que seja dada ciência ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. PM Renato Vieira de Souza, da referida manifestação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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