Dossiê / Processo 2010-16RO-APU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-16RO-APU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/07/2010 - [10/08/2010] (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Nogueira Filho, Coordenador-Geral do Sindeletro-MG; do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4631 2010 , de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça que, em razão da determinação inserida na Lei Complementar 105 2008 , que exige como requisito para a investidura no cargo de Oficial de Justiça a titularidade do grau de bacharel em Direito, está alterando o quadro de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão Délio Malheiros ao Presidente da ALMG, solicitando o encaminhamento de nota técnica ao Coordenador-Geral do Sindieletro, Jairo Nogueira Filho

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados