Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Roberto, deputado federal, informando que apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados relativo à profissão de artesão, solicitando dados referentes a entidades e pessoas físicas envolvidas com o setor de artesanato no Estado, solicitando a realização de evento nesta Casa voltado para os artesãos e sugerindo a instituição homenagem a entidades ligadas ao artesanato e aos artesãos mineiros; e Ofícios (28) prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, (II) Geraldo Antonio Saturnino, (III) Evaldo Ribeiro de Barros, (IV) Militão Paulino de Paiva, (V) Neusa Maria Ribeiro, (VI) Afonso Messias Pereira dos Santos, (VII) Fabiano Henrique dos Passos, (VIII) Hilário Darck dos Reis, (IX) José Henrique Gomes Xavier, (X) Odelmo Leão e (XI) Antônio José Gonçalves da Silva, respectivamente prefeitos de Santana do Deserto, Jequitibá, Itanhandu, Monte Santo de Minas, Serra da Saudade, Monte Formoso, Augusto de Lima, Cedro do Abaeté, Minas Novas, Uberlândia e Simão Pereira; (XII) Flávio de Freitas Arvelos, secretário de Cultura de Patrocínio; (XIII) Anderson Clayton Cruz, secretário de Cultura de Bocaiuva; (XIV) Emerson Rodrigues Lisbôa, secretário de Cultura e Turismo de Paula Cândido (XV); Maurílio Marcelino Tomaz, presidente da Câmara Municipal de Cláudio; (XVI) Dilma Moraes, secretária de Turismo de Santo Antônio do Monte; (XVII) Érica Márcia Rabelo Silva, secretária de Planejamento de João Monlevade; (XVIII) Ana Cláudia Gonçalves Silva, secretária de Cultura e Patrimônio Histórico de Conceição do Mato Dentro; (XIX) Maria Marlene O. Campos, coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer de Córrego Fundo; (XX) Edney Willian de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Coromandel; (XXI) Thais Velloso Cougo Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; (XXII) Ismael Rodrigues da Silva, professor e secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Carangola; (XXIII) Rafael de Camargo Huhn, secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre; (XXIV) José Wilson de Assis, presidente da Câmara Municipal de Piedade dos Gerais; (XXV) Mario Galeno Serra Junior, coordenador municipal de Cultura e Turismo de Ouro Fino; (XXVI) José Benedito de Souza, chefe do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Senhora de Oliveira; (XXVII) Cíntia Fontes Ferraz, chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Viçosa; (XXVIII) Luciana Menezes de Resende, presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura de Araguari de Minas;

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Roberto; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc/MG – pela inauguração do espaço cultural Sesc Palladium (RQC 1720 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/08/2011, não realizada.