Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Débora Maria David da Luz, presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, solicitando apoio nas negociações com vistas ao fim da greve dos professores do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Débora Maria David da Luz; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião, com convidados, para discutir a questão da merenda escolar da rede estadual de ensino do Município de Uberlândia e avaliar as reais condições de preços e propostas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – aos produtores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (RQC 1625 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que seja alterado o calendário dos encontros regionais do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, realizado por esta Casa (RQC 1666 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que audiência pública para discutir a educação infantil nos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Ribeirão das Neves (RQC 1404 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visitas às escolas da rede pública estadual, selecionadas para participar do Projeto Educacional Professores da Família (RQC 1624 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.