Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 1255 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo da Prefeitura de Belo Horizonte - RQN 1257 2011 ; do Sr. Avilmar da Silva Hemetério, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, encaminhando cópia do Ofício nº 116/2011, enviado por essa Casa Legislativa à empresa responsável pelos serviços públicos de coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto de Caxambu; e do Deputado Sargento Rodrigues em que notifica sua ausência do País no período de 26 a 29/9/2011.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater em audiência pública as reais condições de acessibilidade dos alunos com deficiência nas escolas públicas das redes estadual e municipais, bem como os recursos humanos e materiais necessários para a educação especial (RQC 2108 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública pra debater a criação do Fórum Metropolitano de Acessibilidade (RQC 2109 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE –, pedido de providências para a inclusão, no formulário básico utilizado pelo censo, de pergunta sobre a existência e o número de pessoas com deficiência nas residências (RQC 2111 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicita reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater em audiência pública o acolhimento institucional das pessoas com deficiência no Estado (RQC 2110 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.