Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/06/2005 - 31/08/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 56 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, encaminhando parecer técnico e documentação sobre a patologia Hipertermia Maligna; do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer, convidando a Comissão para a solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Alzheimer, em Belo Horizonte de 18 a 20/08/2005; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pelo Fundo Nacional de Saúde, sobre repasses de recursos transferidos ao Estado e sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Christian Perillier Schneider e do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no País; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a mudança de horário da reunião desta Comissão para às 09h15min.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Pro-Hosp", no Município de Passos.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/05/2013