Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-16RO-SAU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-16RO-SAU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/06/2005 - 31/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 56 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, encaminhando parecer técnico e documentação sobre a patologia Hipertermia Maligna; do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer, convidando a Comissão para a solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Alzheimer, em Belo Horizonte de 18 a 20/08/2005; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pelo Fundo Nacional de Saúde, sobre repasses de recursos transferidos ao Estado e sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Christian Perillier Schneider e do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no País; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a mudança de horário da reunião desta Comissão para às 09h15min.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Pro-Hosp", no Município de Passos.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

06/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

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