Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a pesquisa agropecuária e extensão rural no Estado. Estiveram presentes: Roberval Juarês de Andrade, Diretor da Emater-MG; Alberto Marcatti, Pesquisador da Epamig; Leandro Soares Moreira, Eng. Agrônomo da Fetaemg; Rosely Aparecida Ribeiro Batista, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários da Epamig; Sérgio Evandro Andrade, Assessor de Planejamento da Epamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada nova audiência pública da Comissão para debater a pesquisa agropecuária, bem como as linhas de ações da Fapemig e a distribuição de recursos para a pesquisa no Estado; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja realizado debate público para discutir o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardentes – Pró-Cachaça -; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam realizadas reuniões nos Municípios de Montes Claros e Capelinha para debater a situação dos produtores rurais do Norte e Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha, referente a renegociação das dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos – Pesa -, securitização, cooperativas (Recoop), fundos constitucionais e agricultura familiar (Pronaf); requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma agrária, o crédito fundiário e a situação dos remanescentes do Banco da Terra; requerimento do Deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja realizada audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na cidade de Teófilo Otoni, para debater a reabertura do Frigorífico Frimusa; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados