Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h48min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, para as quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal nos Municípios que se localizam às margens do Lago de Furnas, com o objetivo de debater a navegabilidade no lago em questão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião