Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 30/11/2010, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instalação de depósito de lixo na comunidade da represa, no Município de Perdões; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, o qual estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Município de Extrema, pela comemoração dos 5 anos do Projeto Conservador das Águas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 23/11/2010, não realizada