Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/08/2010 - 20/10/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - RQN 6187 2010 -; do Sr. Celso Santos Carvalho, Secretário Nacional de Programas Urbanos, tratando da reunião realizada com representantes das comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy, encaminhando a ata da reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Celso Santos Carvalho; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença; as ordens do dia das reuniões de 01/09/2010 e 25/08/2010 não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito